Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

Ficou constatado que as instalações sanitárias eram frequentadas por grande número de pessoas e que

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental. 

Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão

O texto esclarece uma grande dúvida sobre inquilinos de condomínios, quem pode participar das

Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional

Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.

Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado

A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante

Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS

O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande